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INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE


A investigação de paternidade é o processo através do qual, a pessoa certifica se, realmente é filho ou pai de alguém.

Apesar de a investigação ser muito mais comum em relação ao pai, a mesma pode ser feita também em relação à mãe, ou seja, saber se a pessoal realmente é filha ou mãe de determinada pessoa.

A certeza se dá através do exame de DNA.

QUEM PODE PROPOR A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO?

O pai, a mãe do menor ou o filho, se for maior de idade.

O suposto pai é obrigado a fazer o exame de DNA?

Não. No entanto, caso isso ocorra, a lei presume de que ele é o pai. Portanto, não é obrigado, mas caso não faça, será considerado o pai. Assim, é melhor fazer.

E se o suposto pai já tiver falecido, ainda é possível realizar a investigação de paternidade?

Sim. Nesse caso, os parentes sanguíneos mais próximos do falecido podem ser solicitados a fazer o exame de DNA.




Piracicaba, sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
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